Você deve saber muito bem que no Brasil não pode ter cassinos – e isso não é de hoje, pelo contrário, é uma medida que ultrapassa meio século de existência. A pergunta é: por quê?
A proibição dos jogos de azar no país data de 1946, um ano após o término da Segunda Guerra Mundial. O decreto-lei 9 215, assinado em 30 de abril daquele ano, encerrava as atividades desse tipo de prática, alegando que elas eram “degradantes ao ser humano”.
O então presidente brasileiro era Eurico Gaspar Dutra (1946 a 1951) e, ao que consta, teve uma fortíssima influência de sua esposa, Carmela, que era católica fervorosa (tanto que seu apelido era Dona Santinha) e teria sido favorável à medida.
A liberação da jogatina no país
Desde o Império, como lembra este artigo do Senado Federal, as chamadas casas de tavolagem eram proibidas no território nacional.
Mas essa prática não interfere ao fato que o Brasil não pode ter cassino pois, em 1920, o então presidente Epitácio Pessoa liberou a atividade.
Os impostos colhidos com a participação nesses estabelecimentos, à época, custeava o saneamento básico no interior do país, que ainda se desenvolvia.
Cassino e turismo no Brasil
Nicho que existe (em menor escala) até hoje, o turismo que se registrava naquela época era muito ligado à saúde.
Eu mesmo tive familiares que, no passado, diante de problemas respiratórios, buscaram refúgios em cidades da região de Campos do Jordão (SP), buscando a cura.
Assim ocorria em diversos pontos do território, pelos “bons ares”, pelas águas termais ou medicinais. Uma ideia foi vincular a forte presença desse público em destinos como Campos, Petrópolis (RJ), Águas de São Pedro (SP), Poços de Caldas (SP), entre outros.
Mas não pensem que, mesmo nesse período, a atividade acontecia tranquilamente, como se fosse em Las Vegas. Pelo contrário, os estabelecimentos em diversas localidades viviam em embates judiciais, aberturas e fechamentos constantes.
É lei: o Brasil não pode ter cassinos
Em 1946, finalmente, logo após um período ditatorial do Estado Novo de Getúlio Vargas, Dutra aproveitou-se de vantagens na condução de decretos e instaurou a proibição.
Muita gente não sabe, mas nesses vinte e poucos anos de jogatina, uma atividade econômica robusta se desenhou ao longo dos cassinos. O número de empregos diretos e indiretos ultrapassava 40 mil pessoas.
Muitas cidades literalmente viviam dos cassinos e foram muito impactadas: Petrópolis (RJ), Lambari (MG), Caxambu (MG), Poços de Caldas (MG) entre outras.
Foram dias difíceis. Direitos trabalhistas não foram pagos à milhares de desempregados, o país começou a ter uma caça às bruxas moralista contra tudo que se relacionasse aos jogos – até o saudoso Abelardo Barbosa, teve o seu programa no rádio Cassino do Chacrinha ameaçado de ter de mudar de nome.
Desde então, diversas iniciativas tentaram mudar essa decisão e retomar as atividades de jogos e apostas por aqui. Até então, inconclusivas. Considerado um avanço no segmento, está a regulamentação das apostas esportivas, da Lei 13.756/2018, aprovada no governo Michel Temer.
Dos antigos e majestosos cassinos, que recebiam a alta sociedade, concursos de beleza e estrelas da chamada Era do Rádio, ficaram as majestosas construções, muitas vezes deterioradas pelo tempo e a negligência das administrações públicas locais.
E, por isso, o Brasil não pode ter cassinos.
